5) DESEG

O DESEG foi criado como resposta afoita ao assalto de Fortaleza. Nasceu sem planejamento, sem gestão, sem recursos e, o pior, aproveitou os servidores, na sua imensa maioria técnicos, que estavam entrando no BC para atividades e condições de trabalho não-especificadas no edital do concurso. Resultado: insatisfação geral. A idéia é construir uma pauta de reivindicações própria do DESEG.

EDITAL CONCURSO

VOTOS
0176/2006
0241/2006

NUM-BCB:
0176/2006

DT-BCB:
20/06/2006

IDENTIFICAÇÃO:
Voto BCB 0176/2006 Sessão 2394.

ORIGEM:
Dirad.

Voto do Diretor João Antônio Fleury Teixeira.

DECISÃO:
BCB – Aprovado.
A Diretoria Colegiada aprovou o voto, ressaltando que a alteração regimental proposta deverá ser submetida oportunamente ao Conselho Monetário Nacional.

NORMATIVO:

ASSUNTO:
Assuntos de Administração – Reorganização Administrativa. Criação do Departamento de Segurança (Deseg) e extinção da Gerência de Segurança (Gerse). Recomenda que o trabalho nas centrais de segurança e portarias dos edifícios do Banco Central seja organizado em turnos ininterruptos de revezamento, com escala de trabalho de 6 horas para cada turno, sendo que os servidores ali lotados terão carga horária de 30 horas semanais, sem prejuízo da remuneração integral. Propõe alteração do regimento interno, a ser submetida ao Conselho Monetário Nacional. Anexo I – Plano de ação e atividades previstas para a nova Unidade; Anexo II – Organograma do Deseg e quadro de cargos e funções comissionadas; e, Anexo III – Proposta de alteração do Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

REVOGAÇÃO:

REFERÊNCIA:
Lei 9.650/1998.
Dec.1.590/1995, art. 2º, art. 3º.
RI do BCB, art.11.

OBSERVAÇÃO:
A alteração regimental proposta foi submetida ao Conselho Monetário Nacional pelo Voto BCB 222/2006, capeado pelo Voto CMN 070/2006.

DOU:

INDEXAÇÃO:
administração, benchmark, componente administrativo, critérios, Deseg, diretor, diretoria, estados, estrutura administrativa, estrutura organizacional, extinção, função comissionada, funcionários, Gerse, modernização, modernização organizacional, quadro de pessoal, recursos humanos, recursos materiais, reestruturação, remanejamento, reorganização administrativa, revisão, revisão, segurança, sistema de segurança, transformação.

OCORRÊNCIA:
Correio Eletrônico 106198970.

TIPO:
BCB

NUM-BCB:
0241/2006

DT-BCB:
16/08/2006

IDENTIFICAÇÃO:
Voto BCB 0241/2006 Sessão 2404.

ORIGEM:
Dirad.
Voto do Diretor João Antonio Fleury Teixeira.

DECISÃO:
BCB – Aprovado.

NORMATIVO:
PORTARIA N. 036055, DE 23/08/2006

ASSUNTO:
Assuntos de Administração – Segurança Institucional. Modernização do Sistema de Segurança. Altera a composição do Comitê de Segurança. Divulga, em anexo, o Regulamento do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil.

REVOGAÇÃO:
Fica revogado o Regulamento de Gestão do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil, aprovado pelo Voto BCB 490/92, alterado pela Ordem-de-Serviço 3.308, de 30 de abril de 1998, ratificada pelo Voto BCB 290/98.

REFERÊNCIA:
PPA 2004-2007.
Voto BCB 490/92; 290/98; 241/2006.
OS 3.308/1998.
Port. BCB 29.971/2005.
RI do BCB, art. 11, art. 13.

OBSERVAÇÃO:

DOU:

INDEXAÇÃO:
alteração, aprovação, atividade, comissão técnica, Comitê de Segurança, composição, delegacia regional, Deseg, edifício-sede, equipamento de segurança, informação, informática, instalação, modernização, normas, PPA, reestruturação, regulamento, sistema de segurança, TI.

OCORRÊNCIA:
Correio Eletrônico 106268169.