quinta-feira, 25 de setembro de 2008

4) QUARENTENA

Executivos do mercado financeiro tornam-se Diretores do BC e voltam para o mercado. Servidores de carreira do BC, ocupantes de cargos de alta gerência e Diretoria, saem ou aposentam-se e vão trabalhar nas mesmas entidades que supervisionavam. Não há um conflito ético nessa relação de promiscuidade funcional? A possibilidade desse troca-troca não enfraquece a instituição?

.Arts. 13,14 e 15 do Código de Conduta do Servidor Público;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Codigos/codi_conduta/Cod_conduta.htm

.Arts 7º e 8º da Medida Provisória 2.225-45 (de 4/9/2001);
http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/Legis/MPV/2225_01.html

.Decreto 4.187 (de 8/4/2002) –este com a redação que lhe foi dada pelo Decreto 4.405 (de 3/10/2002).
http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/decreto/2002/D4187.htm

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